04.05.2024

O olá tudo bem com vocês espero muito. que sim bemvindos ao meu amado direito. civil estamos de volta com o estudo dos. contatos em espécie e falaremos nessa. aula sobre o contrato de constituição de. renda o contrato de jogo e o contrato de. aposto contrato de constituição de renda. ele é um contato bem comuns dias de hoje. nós vamos entender que é um contrato que. tem uma função uma uma intenção de que. ele seja executado por um longo período. de tempo e faça a nossa economia e. estabilidade da nossa economia mesmo com. a previsão de atualização dos benefícios. decorrentes deste contrato ele poderia. não corresponder necessariamente com a. intenção do contratante então ele é um. o contrato que é preocupado com o seu. futuro preocupado com a sua. sobrevivência um sujeito sendo detentor. agora de um valor em dinheiro ou de um.

Vem ele pede isso em favor de uma outra. pessoa que encontra a partir da assumir. a obrigação a responsabilidade de. fornecer uma renda renda esta para. garantir a sobrevivência do instituidor. por um longo período de tempo ou até de. forma vitalícia ou seja até a morte. deste instituidor do nós temos aqui um. exemplo na joana chamada instituidor. instituidora que se deram bem em favor. então do francisco chamado rendeiro que. vai se beneficiar do bem porém para isso. é minha obrigação de coxear a. sobrevivência da joana indeterminado. período de tempo convencionado entre. eles ou até o próprio falecimento dela. neste caso nós estamos diante de. constituição de renda onerosa por quê. por quê a joana para se beneficiar dessa. renda ela entregou um bem um valor em. favor do render agora a possibilidade de. que o francisco faça ou assuma esta.

Obrigação de uma forma a totalmente. desprovida de qualquer interesse. financeiro por uma mera liberalidade o. francisco então escolha beneficiar a. joana através de rendas mensais. semestrais anuais vai depender então. daquilo que for convencionado entre as. partes a. e faz sem receber qualquer benefício. estamos diante então da constituição de. renda gratuita ainda a possibilidade. neste caso vamos imaginar que a. preocupação da joana não é com. sobrevivência dela mesmo mas com a. sobrevivência de uma outra pessoa e. tendo dúvidas a joana de quem ela poderá. ajudar nessa outra pessoa com a sua. sobrevivência no futuro neste momento. tendo possibilidade a joana então. convenciona com o rendeiro que esse. render da se beneficiar de um bem da. joana ou de determinado o valor e o. render assumir a obrigação de fornecer a.

Renda agora em favor não da joana mais. de uma terceira pessoa aí neste caso a. lurdes esse aqui é um típico caso. daquilo que nós estudamos lá na teoria. geral dos contratos este ponto. em favor de terceiro olha só nós temos. um estipulante que vai pedir para que. este aqui promitente ele fornece. benefícios em favor de uma terceira. pessoa que nós estamos diante aqui. também de uma constituição de renda mais. para favorecimento de terceiro bom. porque nós temos para falar sobre o. contrato de jogo o contato de aposta são. institutos diferentes porém tamanho a. similaridade dos dois são tratados. conjuntamente pelo código civil pode. estar se perguntando professora mais. contato de jogo contrato de aposta são. contratos regulados pelo código civil. aceitos pelo código civil legitimadas. pelo código civil não eles não são.

E o que acontece aqui para proteção do. devedor em uma situação específica. dentro de um contato de jogo de aposta. então o código civil reconhece e o. disciplina acerca dessa situação. especial que nós vamos falar já já estão. o contrato de jogo é aquele contrato em. que o benefício deste contrato ele. depende do comportamento ele depende da. atuação do próprio jogador do próprio. constante então o risco de ganhar ou. perder depende não só da sorte ou do. azar mas também depende da própria. atuação desse jogador então vai ser. jogador ele é possui um grau de inteira. intelectualidade é suficiente para poder. participar de um jogo mais elaborado ele. é aquele que detém. essa é a estratégias para determinar o. jogo que fazem com que ele consiga. minimizar os riscos decorrentes então. deixe contrato então neste caso nós.

Estamos diante de um contrato de jogo já. na aposta não na posta não atuação não. há comportamento do apostador do. contratante quem atua quem a se comporta. é um terceiro e é este terceiro quem vai. definir o benefício ou não do apostador. sendo aposta sendo o jogo estamos diante. do que a gente chama de obrigação. natural código civil vai disciplinar que. no contrato de jogo no contato de aposta. uma dívida contraída por que eu perdi um. jogo perdi uma aposta a obrigação de. pagar por essa dívida é uma obrigação. é natural e não jurídica porque natural. porque não poderá o credor promover uma. ação judicial em desfavor do devedor. para recebimento dessa dívida porque a. origem desta a dívida é uma origem. ilegítima reconhecida pelo código civil. tão próprio código civil vai dizer que a. dívida contraída por jogo ou por apostas.

É igual é uma divida inexigível. judicialmente falando por isso que a. gente fala de uma obrigação natural que. está muito mais no campo da moral do que. do próprio ordenamento jurídico e quando. é então que o código civil ele vai. aparecer para poder tutelar algo ou uma. situação acerca do contato de jogo de. aposta quando. a dor tendo pago a dívida. extrajudicialmente tendo cumprido com a. sua obrigação natural com a sua. obrigação moral é novamente cobrado pelo. credor o credor novamente cobra a dívida. já paga neste caso o devedor poderá. propor uma ação judicial e aí então o. devedor poderá ter reconhecido o. pagamento já realizado não podendo mais. o credor obter qualquer tipo de cobrança. obter qualquer tipo de êxito nesta. cobrança é nesta situação específica que. o código civil reconhece o contrato de. jogo contato de aposta como eu disse.

Para vocês são contratos diferentes. porém com naturezas jurídicas idênticas. o que a gente precisa falar que é que tá. e o contrato de jogo em contato de. apostas de um contrato aleatório ou seja. que o benefício ele está completamente a. contemplado pelo elemento risco então ao. risco de ganhar a um risco de perder. esse risco muitas vezes decorre do azar. da sorte então neste caso não há a. certeza de que eu terei uma. contraprestação eu terei uma uma uma. compensação pelo gasto realizado em. decorrência daquele contato eu faço. aposta na loteria mas eu não sei se eu. vou receber um benefício compensando o. gasto que eu tive a nutrini o código. civil é trazem algumas espécies de jogo. que para o código civil não não a tem. muito efeito. a planta muita importância né nessa. diferenciação das espécies de jogo. porque continua valendo a mesma regra.

Então a dívida contraída por jogo por. aposta não são exigíveis judicialmente. mas em relação à até responsabilidade. criminal a então essa classificação do. jogo em jogo ele citou chamado o jogo de. azar jogos lícitos tão o jogo ilícito é. aquele em que não há participação alguma. do apostador do jogador deixando todo o. risco do benefício do prejuízo nas mãos. de terceiros né é de forma aleatória os. jogos lícitos que são aqueles então que. a possibilidade de atuação sim do. jogador do apostador os jogos toleradas. que são jogos então que não há nenhuma. responsabilidade. o criminal são jogos então por exemplo. feitos entre família em que as em aposta. mas entre família os jogos entre amigos. por exemplo aposta de veinho de carros. né claro que desde que não infrinjam. nenhum tipo de infração do código de. trânsito brasileiro e os jogos.

Autorizados que são aqueles que o. próprio estado organiza o próprio estado. estabelece né a possibilidade então a. dessa participação e também aquele joga. os autorizados que tem como objetivo. final uma função social né a quando esse. jogo ele tem um caráter filantrópico. então é muito comum hoje em dia os. bingos né para ajudar instituições a de. saúde então hospitais então esse tipo de. jogo não é esse tipo de. a aposta é permitida é autorizada e. claro possui regulamentos próprios a. normas próprias por isso então a podem. ser reconhecido sim pela legislação. quais são as consequências jurídicas do. contrato de jogo do contrato de aposta. no código civil são duas consequências. jurídicas a primeira delas eu já. adiantei para vocês laterais que a. inexigibilidade do pagamento então a. gente sabe que a dívida que é contraída.

Em razão de um jogo em razão de uma. posta não pode ser exigida judicialmente. claro que havendo o pagamento de forma. extrajudicial esse pagamento ele é. válido ele é reconhecido e não pode o. devedor o credor querer cobrar novamente. sob pena do credor poder do devedor. poder propor uma ação e. a conhecer pedir que o juiz reconheça o. pagamento já realizado e abstenha o. credor de qualquer cobrança mesmo que. extrajudicial e também a possibilidade. de que já o credor sabendo disso aqui o. quê que cê credor ele pode fazer esse. credor ele pode fazer com que o devedor. ele é declare através de um título de. crédito a sua dívida ele represente. aquela dívida proveniente de um jogo de. uma posta um título de crédito ou seja. não pagando o devedor aquele título de. crédito o credor poderia exigir. judicialmente aquele valor porém o.

Código civil vai dizer o seguinte se o. devedor conseguir provar que aquela. dívida representada no título de crédito. ela provém de uma dívida de jogo de uma. dívida de aposta. e ele declarará aquela são improcedente. por quê porque dívida de jogo dívida de. aposta são inexigíveis mesmo que. representadas em títulos de crédito. porém se o devedor vai ter que provar a. de onde provêm tão aquele valor aquela. dívida representada pelo título bom e. sorteio sorteio é jogo não sorteio não é. jogo sorteio é uma forma com que os. negócios jurídicos ou atos jurídicos. eles se concretizam então muitas vezes a. lei adota o sorteio com uma forma de. organizar ou de estabelecer direitos e. deveres muitas vezes as próprias partes. através de um contato estabelecem por. exemplo uma forma. o melhor organizar aquele contrato. através de um sorteio um consórcio.

Quando você será o beneficiário do. consórcio janeiro ou dezembro depende do. que de um sorteio pergunto tem dúvidas. que você será beneficiada deixe contato. não há dúvida é quando você será. beneficiada desse contrato diferente do. jogo diferente da aposta porque a dúvida. eh eh se você será beneficiário ou não. então a própria lei né quando do. tribunal do júri na escolha dos jurados. como é que se faz essa escolha através. do sorteio claro que com algumas regras. a gente despensa onde não dispensa mas. um o embasamento geral da escolha desse. desses jurados é através do sorteio com. a própria lei adotando o sorteio com uma. forma de organizar melhor um ato. jurídico ou um negócio jurídico. e encerramos aqui então o estudo do. contrato de constituição de renda do. contato de jogo do contrato de aposta. estou à disposição de vocês que vai com.

as raízes quaisquer dúvidas se vocês. gostaram dessa aula dei um like se vocês. quiserem ter acesso às novas aulas. ativem as notificações e serão então. comunicados assim que estiverem. disponíveis espero que fiquem bem fiquem. com deus até mais